Todos os utilizadores tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A DEX respeita o direito das utilizadoras à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A DEX garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela DEX apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:
- Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.
- Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;
- Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:
- Serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito ou débito;
- Processamento de produtos adquiridos;
- Seleccionar, embalar e despachar artigos;
- Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
- Processar pagamentos da compra de artigos;
- Processar devoluções de artigos.

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela DEX. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- cumprir leis aplicáveis;
- responder a inquéritos judiciais e governamentais;
- estar em conformidade com processos legais válidos;
- proteger os direitos ou propriedade da DEX .
Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

COOKIES

A DEX utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet que permite recolher designadamente e se disponível, o endereço IP, o sistema operativo, o navegador da Web (browser) e a administração de sistema. Trata-se de informação estatística sobre como a utilizadora navega no nosso website. Apenas a DEX tem acesso a estas informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências da utilizadora e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas. Assim, auxiliam-nos a melhorar o nosso website e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site. Iremos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos online e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela DEX será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

A DEX pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da DEX: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A DEX reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

Este site pode conter links para sites de terceiros ("sites vinculados"). Os sites vinculados não estão sob o controle da DEX, não sendo a DEX responsável pelo conteúdo de qualquer Site Vinculado.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

FINALIDADE DA INFORMAÇÃO RECOLHIDA E SUA UTILIZAÇÃO

A disponibilização pelos clientes e trabalhadores (doravante referidos como Titulares) dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os dados pessoais, o titular está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha de dados aplicáveis e no presente documento.

A recolha dos dados pessoais pode ser efetuada por escrito, · podendo ser presencial, por e-mail ou via eletrónica e incluirá os dados constantes de declaração autónoma subscrita pelo titular dos mesmos.
Por imposição legal, a Dex.pt poderá ter de facultar os dados recolhidos às autoridades competentes, de acordo com a legislação portuguesa em vigor. Em cada caso concreto, a Dex.pt informará os titulares da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Em certos casos, há a necessidade de ceder os dados pessoais a terceiras entidades para que estas proporcionem serviços em nosso nome. A estas entidades daremos apenas a informação estritamente necessária ao serviço prestado, sendo-lhes proibido utilizá-la com qualquer outro propósito. Estas entidades terceiras ficarão obrigadas ao cumprimento dos direitos e deveres previstos no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016. Será acautelada essa informação através de um acordo assinado entre a Dex.pt e essas terceiras entidades ou simplesmente através de declaração de responsabilidade.

Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento expresso por parte dos titulares dos dados.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais, nos termos descritos nesta Política de Privacidade, e autorizados pelo Titular em declaração autónoma, são divulgados (conforme seja aplicável):

• Às entidades e nos termos impostos por lei;
• A prestadores de serviços terceiros;
• A outras entidades às quais seja necessário fornecer os dados para cumprimento da finalidade do tratamento.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

No caso de ser necessário reter os dados por um determinado período de tempo, por motivos legais, a informação deverá ser armazenada e conservada de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
O período de conservação dos dados pessoais é indicado em declaração autónoma subscrita pelo titular dos dados e de acordo com a finalidade do tratamento ou pelos prazos necessários para dar cumprimento as obrigações legais quer do próprio Regulamento, legislação fiscal e comercial entre outras.

RESPONSABILIDADE PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Dex.pt.
Os responsáveis dos departamentos deverão garantir que os processos de recolha de dados estão de acordo com a política de proteção de dados.
Os trabalhadores da Dex.pt têm a obrigação de garantir a confidencialidade dos dados como parte indissociável das suas funções e garantir o cumprimento das orientações definidas na política de proteção de dados.

ACESSO, CORREÇÃO, ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação aplicável, é garantido aos titulares de dados pessoais, o direito de acesso, retificação, apagamento e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito à limitação do tratamento, à portabilidade dos dados, à retirada do consentimento ou oposição ao tratamento dos mesmos, salvo imposição contratual, legal ou regulamentar.
Recomendamos que confirme e atualize os seus dados pessoais, sempre que entenda necessário.
Em qualquer uma das situações o titular de dados pessoais poderá enviar o pedido dirigido a:

Dex.pt
Morada: Rua Dr. Manuel Pereira de Melo, 87, 4990-115 Arca e Ponte de Lima
e-mail: comercial@dex.pt

O titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo em Portugal (www.cnpd.pt).

MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Dex.pt assume o compromisso de garantir a proteção e segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo para isso elaborado um Regulamento Interno de Proteção de Dados Pessoais, de carácter técnico e organizativo, por forma a proteger esses mesmos dados pessoais contra a sua perda, uso indevido, tratamento ou acesso não autorizado bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os softwares utilizados na Dex.pt protegem os dados pessoais nos termos da legislação aplicável.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Dex.pt reserva-se ao direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente comunicadas no site institucional da empresa – www.dex.pt e/ou por email.